A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram pela condenação, formando placar de 3 a 1.

Com a decisão, já há maioria para considerar Bolsonaro e seus aliados culpados por cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):

• Golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa armada

• Dano qualificado contra patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Réus no processo

Além de Bolsonaro, os acusados são:

• Walter Braga Netto (general e ex-ministro da Defesa)

• Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens e delator)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)

• Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)

• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

Exceção para Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem foi o único a ter parte das acusações relativizadas pelos ministros. Ele não responderá por dano qualificado contra patrimônio da União nem por deterioração de patrimônio tombado.

A decisão reforça o entendimento da Corte de que houve uma articulação centralizada envolvendo Bolsonaro e integrantes de sua cúpula civil e militar para atentar contra o Estado Democrático de Direito.