O acesso à saúde suplementar deveria ser um direito garantido, mas, para muitos idosos, tornou-se um desafio financeiro e burocrático. Embora o Estatuto do Idoso proíba reajustes por faixa etária a partir dos 59 anos, as operadoras de planos de saúde encontraram formas de contornar essa regra, impondo aumentos desproporcionais antes desse marco.

O impacto é devastador: há relatos de reajustes que ultrapassam 100%, tornando insustentável a manutenção do plano. Essa estratégia já foi considerada ilegal e discriminatória por tribunais brasileiros, pois configura uma forma indireta de excluir idosos do sistema de saúde privado.

Além dos aumentos abusivos, há a exclusão etária disfarçada. Idosos enfrentam dificuldades para contratar um novo plano de saúde, já que muitas operadoras recusam clientes sob a alegação de doenças preexistentes ou impõem exigências inacessíveis, deixando essa parcela da população sem alternativas. Aqueles que permanecem no plano lidam com condições menos vantajosas do que as oferecidas nos planos empresariais, reforçando a desigualdade no acesso à saúde.

Como se proteger desses abusos?

Questione e exija explicações – Antes de aceitar um reajuste, solicite justificativas detalhadas à operadora.

Denuncie irregularidades – Registre reclamações na ANS e no Procon.

Busque amparo judicial – Tribunais já reduziram reajustes abusivos. Advogados especializados em Direito da Saúde podem garantir uma defesa eficaz.

Planeje-se antes dos 59 anos – Avaliar e comparar planos com antecedência pode evitar aumentos exorbitantes.

Sobre a autora

Sou Cláudia Vieira, advogada especializada em Direito da Saúde, com experiência na defesa dos direitos dos consumidores nesse setor. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (71) 99694-4679 ou visite www.claudiavieira.adv.br.