STF aceita denúncia e torna Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe em 2022

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de integrar um “núcleo crucial” de uma organização criminosa que tentou romper a ordem democrática em 2022. A decisão não define culpa, mas reconhece indícios mínimos dos crimes descritos na denúncia de mais de 300 páginas, que inclui 34 denunciados divididos em cinco núcleos a serem julgados separadamente.

Próximos passos:

  1. Fase de instrução: Inicia-se a etapa de produção de provas, testemunhas e debates entre defesas e acusação.
  2. Risco de prisão: Medidas como prisão preventiva são possíveis apenas se houver risco à investigação, ordem pública ou fuga, mas não são automáticas.
  3. Julgamento final: Após a instrução, o STF decidirá se absolve ou condena os réus.

A decisão marca o início formal do processo, mas o desfecho ainda depende de análises e trâmites legais.

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