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Ufba E Condenada A Pagar R 50 Mil A Idosa Atingida Por Galho De Arvore

Atualizado em: 21/10/2015 03:27
SALVADOR / slide | By matheus lima

Ufba é condenada a pagar R$ 50 mil a idosa atingida por galho de árvore



Gertrudes chegou a ficar em estado grave | Foto: Antonio Queiroz / Arquivo Correio*

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, uma senhora de 91 anos atingida por um galho de árvore quando passava em uma calçada pública nas dependências da instituição em abril de 2009. A decisão, tomada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região, em Brasília, foi divulgada na segunda-feira (19/10) e ainda cabe recurso.

Gertrudes Pereira de Almeida passava próximo à Reitoria da Ufba, na Rua Padre Feijó, no bairro do Canela, e acabou sofrendo traumatismo craniano e escoriações graves pelo corpo ao seu atingida pelo arbusto. A decisão reforma sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que havia julgado improcedente o pedido.

Na ação, ajuizada na Justiça Federal, a idosa disse que passava pela calçada, em área que pertence à Ufba, quando o galho se soltou de uma árvore. Gertrudes, hoje tem 96 anos, chegou a ser internada em estado grave, mas se recuperou. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente porque a parte autora não teria comprovado que as árvores da universidade estavam sem a devida manutenção.

A idosa cobrou direito à indenização por danos morais. Para isso, juntou aos autos a divulgação, pelos meios de comunicação, sobre outros eventos similares em decorrência das fortes chuvas e ventos. “A Ufba, após ser questionada sobre o acidente pelos meios de comunicação, declarou que as providências relativas à poda das árvores já estavam sendo tomadas, demonstrando, inequivocamente, a sua responsabilidade de manter essas árvores ornamentais em boas condições de conservação”, afirmou o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, em seu voto.

De acordo com ele, o caso em questão configura responsabilidade subjetiva do Estado capaz de assegurar indenização a título de danos morais. A assessoria da Ufba informou que não tinha conhecimento da decisão e que deve se pronunciar sobre o assunto nesta quarta-feira (21). Com informações do Correio* e G1.



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