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terça-feira, agosto 16, 2022

Senado Aprova Tres Mps E Recria O Ministerio Da Cultura

Atualizado em: 19/09/2016 23:02
BRASIL / manchetes / POLÍTICA | By jg jg

Senado aprova três MPs e recria o Ministério da Cultura



O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (19/9) três medidas provisórias e convocou nova sessão para amanhã de manhã (20), para a votação de outras três MPs em regime de esforço concentrado, porque os senadores estão envolvidos nas campanhas eleitorais nos estados.

A primeira MP aprovada hoje foi a 728/2016, que recria o Ministério da Cultura e as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. Senadores petistas e seus aliados chegaram a apresentar e defender uma emenda para que os ministérios ligados a outras secretarias especiais fossem recriados – as pastas relacionadas a Direitos Humanos, Direitos da Mulheres, Igualdade Racial e Juventude foram extintas na reforma administrativa do governo Temer.

Mas os senadores concluíram que, independente do mérito, não haveria tempo para que a MP retornasse para última análise da Câmara em caso de modificações no Senado. Assim, a MP foi aprovada sem alterações e segue para sanção presidencial.

Em seguida, foi aprovada a MP 729, que muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. A matéria também vai a sanção. As informações são da Agência Brasil.



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