A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada desta segunda-feira (13/4) servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa especializada em fraudar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (DPVAT). As fraudes no seguro pago às vítimas de acidentes causados por veículos automotores de via terrestre podem chegar a R$ 28 milhões.

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Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais – 41 de prisão, sete de condução coercitiva, 61 de busca e apreensão, 12 para afastamento de cargo público, 51 para sequestro de bens e 57 referentes à quebra de sigilos bancários. As ações da Operação Tempo de Despertar ocorrem em Goiás, Brasília, no Espírito Santo, em Minas Gerais, além da Bahia.

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As investigações – feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais – constataram que o grupo criminoso usava vários métodos para fraudar o seguro DPVAT, entre eles, o ajuizamento de ações judiciais por escritórios de advocacia sem conhecimento e autorização das vítimas. Segundo a PF, a quadrilha falsificava assinaturas em procurações e declarações de residência falsas.

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A organização também ajuizava ações, de forma simultânea, em comarcas distintas, sem relação com o local do acidente e sem que as vítimas tivessem conhecimento do ajuizamento de ação.

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Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

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De acordo com a PF, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas pelas polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no DPVAT.

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“Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes no seguro DPVAT. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF.

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Com as informações dessas operações, a PF iniciou as investigações que resultaram na operação desencadeada para identificar os líderes do esquema que, segundo a PF, devem estar “no interior da seguradora (Líder) responsável pela gestão do seguro DPVAT”. Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.

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