24.2 C
Nova Iorque
quinta-feira, agosto 11, 2022

Governo Bloqueia R 699 Bilhoes Em Gastos Para Tentar Atingir Meta De Superavit

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos para tentar atingir meta de superávit

O governo federal decidiu contingenciar R$ 69,946 bilhões do Orçamento Geral da União como parte do esforço fiscal para equilibrar as contas públicas do país. O número foi divulgado nesta sexta-feira (22/5) pelo Ministério do Planejamento. O objetivo do governo é atingir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. O detalhamento sobre os cortes deverá ser feito pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive.

O contingenciamento (retenção dos gastos) e o estabelecimento de um limite de despesas de cada ministério constam de decreto publicado no mesmo dia, em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Segundo a Lei Orçamentária de 2015, vencia nesta sexta o prazo para edição do decreto. A cada dois meses, o tamanho do corte poderá ser reavaliado.

O governo aguardava a aprovação de medidas encaminhadas ao Congresso Nacional para anunciar o contingenciamento e definir como faria o reequilíbrio das contas. Com o atraso das votações, teve de estabelecer a retenção dos gastos a partir de hoje, como determina a Lei Orçamentária.

Ontem (21), o governo deu mais um passo para fechar um acordo com o objetivo de aprovar as medidas provisórias do ajuste fiscal no Congresso Nacional. O contingenciamento poderá ser reduzido ao longo do ano caso aumentem as estimativas de receita da União ou melhorem as projeções para a economia em 2015.

Mesmo com o anúncio desta sexta-feira, a demora na votação das medidas do ajuste fiscal se refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, que ontem divulgou o resultado da arrecadação. A arrecadação registrou o menor resultado para o mês de abril em cinco anos: R$ 109,241 bilhões. Houve queda de 4,62% em relação a abril de 2014, descontada a inflação oficial.

Inicialmente, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tinha previsto uma arrecadação extra com a elevação de tributos próxima de R$ 20,6 bilhões. Em janeiro deste ano, anunciou o ajuste fiscal e fez mudanças no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, além de adiantar o retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O aumento da taxação dos lucros dos bancos, que consta de medida provisória publicada hoje, renderá de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões extras.

comentários

Postado em: 23/05/2015 – 12:13

Deixar uma resposta

Artigos relacionados

Stay Connected

0FãsCurtir
3,431SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever
- Advertisement -spot_img

Artigos Mais Recentes