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quinta-feira, agosto 11, 2022

Desembargador determina desbloqueio do WhatsApp em todo Brasil

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Desembargador determina desbloqueio do WhatsApp em todo Brasil

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou que o aplicativo WhatsApp seja desbloqueado em todo Brasil. O magistrado já havia dado parecer favorável ao desbloqueio em duas ações que contestavam o pedido de quebra de sigilo. “Não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa”, argumenta Xavier na liminar, divulgada pelo jornal O Globo.  Segundo o TJ-SP, ofícios com a determinação serão expedidos para as operadoras de telefonia.

Nesta quinta-feira (16/12), outra decisão do TJ-SP determinou que o aplicativo de troca de mensagens fosse barrado pelas operadoras de telefonia por 48 horas a partir da meia-noite desta quinta-feira (17). De acordo com o site ConJur, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) solicitou a quebra do sigilo de um homem acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Como o Facebook, dono do WhatsApp, não liberou as informações, a Justiça paulista determinou o bloqueio.

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Última atualização: 12/17/2015 ás 1:23 PM

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