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quinta-feira, agosto 11, 2022

Ao custo de R$ 42,6 bilhões, Lei Orçamentária da Bahia é aprovada

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Ao custo de R$ 42,6 bilhões, Lei Orçamentária da Bahia é aprovada

A Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo governo para o ano de 2016 foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A pauta foi votada na quinta-feira (24) em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Nilo. A lei estadual prevê despesas na ordem de R$ 42,6 bilhões, que representa incremento de 6,5% em relação ao orçamento deste ano, que girou em torno de R$ 40 bilhões.

Do total de despesas, a maior parte se refere a folha de pagamento e encargos sociais, no montante de R$ 20,6 bilhões. Em termos de investimento, o governo prevê a reserva de R$ 4,3 bilhões. Além disso, R$ 1,5 bilhão estarão reservados para quitação de dívida pública. O objetivo da proposta orçamentária agora aprovada é o equilíbrio fiscal, segundo já informado ao G1 pelo governo. O projeto foi encaminhado à Alba no fim de setembro de 2015.

A expectativa do estado é a de que o PIB baiano cresça 1,9% em 2016, 0,9% a mais do que previsto para este ano (1%). Em 2014, o PIB avançou 1,5%. Os índices previstos para o PIB em 2016, segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), levam em conta projeções da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A autarquia estadual prevê a recuperação do nível de emprego, o crescimento de renda da população e o aumento dos investimentos em atividades relevantes para o estado, a exemplo de mineração, energia eólica e infraestrutura. A possibilidade de desconcentração territorial da renda, por meio da construção de ferrovias, portos, aeroportos e agroindustriais, também é um estimulo para as previsões.

Distribuição do orçamento

A maior fatia do orçamento previsto para 2016 deve ser direcionada para a área social, um total de R$ 26,5 bilhões (63,2%). O valor é 6,4% superior ao destinado para o setor neste ano, um total de R$ 24,9 bilhões. Conforme a Seplan, os valores estão coerentes com a distribuição de recursos por área prevista no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

O projeto de lei estima maior volume de recursos para a saúde (R$ 6,5 bi), seguido da previdência social (R$ 6,1 bi), educação (R$ 5 bi) e segurança pública (R$ 4,3 bi), que são classificados como parte da área social. Todas os segmentos apresentaram incremento em relação ao projeto aprovado para 2015.

Em relação aos programas de governo, estão previstos maiores investimentos no “Saúde para Todos”, que terá gastos 9,4% superiores a 2015, além do “Pacto pela Vida” (+9,9%), “Educar para Transformar” (+9,9%) e “Infraestrutura para o Desenvolvimento” (+4,6%).

A proposta orçamentária para 2016 prevê aumentos ainda para o Poder Legislativo (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios), da ordem de 9,5%; para o Poder Judiciário (9,2%); para o Ministério Público (16,9%); e para a Defensoria Pública (11,8%). As informações são do G1Bahia.

 

 

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Última atualização: 12/24/2015 ás 4:04 PM

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