Procurador do MPF cita ‘tropa de choque’ de Lula e critica ‘tentativa de tornar julgamento político’ durante leitura do parecer

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Maurício Gotardo Gerum criticou o que chamou de “tropa de choque” em sua sustentação durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24).

“São as tropas de choque que se formam no parlamento como instrumento de supressão do diálogo e imposição e imposição da força como instrumento de decisão. (…) Tropa de choque, com atuação nos mais diversos espectros, foi criada para garantir a perpetuação de um projeto político pessoal, que não admite outra solução nesse processo que não seja a absolvição”, disse.

“O processo judicial não é um processo parlamentar. A técnica caracteriza a decisão judicial é incompatível com a pressão popular. A truculência dessa tropa de choque oficial está muito próxima de se configurar o crime de coação no curso do processo”, acrescentou o procurador, que rejeitou os argumentos das defesas no recurso que é julgado no TRF-4.

Ao rejeitar as alegações das defesa, “entende o ministério público federal que nenhuma delas deva ser acolhidas”, Gerum disse que merecia discussão apenas a questão probatória, citando que em abril de 2005 Marisa Letícia, falecida esposa de Lula, adquiriu junto à Bancoop um apartamento.

“Os documentos apreendidos em momento algum falam em cotas. Sempre em imóvel”, disse Gerum, relatando documentos apreendidos na casa do ex-presidente Lula e também na Bancoop, responsável pelo empreendimento.

Ele citou ainda o relacionamento de Lula com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, réu no mesmo processo, no episódio no qual o executivo mostrou o apartamento à família de Lula em 2014.

“Dessa vez, apenas Marisa Leticia e o filho do casal, Fabio, são acompanhados pelo presidente da OAS. A partir da primeira visita, diversas reformas são feitas. Uma cozinha instalada e alguns eletrodomésticos adquiridos num valor que se aproximou de R$ 1,2 milhão. Quanto a esse encontro e a customização do apartamento não há dúvida probatória… inúmeras notas fiscais, depoimentos de funcionários envolvidos com as reformas e mensagens trocadas nos celulares dos executivos da OAS demonstram que o imóvel estava sendo preparado pela OAS para a família do ex-presidente Lula”, detalhou o procurador.

Ainda segundo ele, a defesa não conseguiu apresentar argumentos que afastassem as provas presentes nos autos, e disse que o depoimento do ex-presidente da OAS apenas deu detalhes acerca do que havia sido comprovado. “Como nós vimos, a prova já era suficientemente robusta a permitir que se concluísse pela prática da corrupção. As declarações de Léo Pinheiro apenas vieram a trazer os detalhes, as minúcias que somente os envolvidos na prática criminosa, somente quem viveu os fatos poderia fornecer”, disse.

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Em sua sustentação, Gerum falou sobre a atuação de Lula junto às diretorias da Petrobras, por meio das quais eram realizados os desvios, dizendo que testemunhas relataram que o ex-presidente tinha conhecimento do esquema.

“Lamentavelmente, Lula se corrompeu. Embora a defesa insista no ato de ofício para configuração do crime de corrupção, vale lembrar que essa questão já foi superada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão”, disse o procurador.

Com informações do G1

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