qui. set 24th, 2020

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Ministro do STJ revoga domiciliar e determina que Queiroz volte para a prisão

G1 – O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira (13) a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar.

O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do Rio analise, com urgência, a situação dos dois. Enquanto isso, fica restabelecida a ordem de prisão de Queiroz e Márcia em regime fechado.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz estava em prisão domiciliar desde 9 de julho.

Na data, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a ele e a Márcia, que estava foragida desde 18 de junho quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo. Noronha atuou no caso porque respondeu pelo casos urgentes que chegaram ao tribunal durante o recesso do Judiciário.

Fabrício Queiroz chegou a ser encaminhado ao complexo penitenciário de Bangu, no Rio, após ter sido encontrado na casa do advogado Frederick Wassef, amigo e advogado da família de Jair Bolsonaro em causas privadas.

A mulher, Márcia, ficou foragida durante esse período e só se apresentou à Polícia do Rio para colocar tornozeleira eletrônica, já após a ordem de prisão domiciliar.

Na decisão desta quinta, Fischer atendeu a um pedido do subprocurador-geral da República Roberto Luís Oppermann Thomé para que a decisão de Noronha fosse derrubada.

Segundo o procurador, há uma série de elementos que justificam a prisão de Queiroz:

  • ligações de familiares com “alusão a seu poder de influência mesmo de dentro da cadeia;”
  • declarações de endereço e hospedagem falaciosos;
  • “desaparecimento a ponto de virar meme o mote ‘Onde está o Queiroz?'”,
  • “desaparição de sua companheira e foragida paciente”, em referência a Márcia Aguiar;
  • “estranhas contabilidade e movimentações bancárias”
  • “relacionamentos familiares concomitantes com exercício de cargos públicos comissionados”, e “patrimônio a descoberto”.